ABORTO

OBJETIVOS;

Relacionar os principais argumentos dos que defendem o aborto.
Refutar cada um desses argumentos à luz dos princípios bíblicos.
Explicar que o nascimento e a vida são atos da vontade soberana de DEUS.

O QUE É ABORTO

“Aborto e a Interrupção ilícita da gravidez, com a morte do produto, haja ou não expulsão, qualquer que seja o seu estado evolutivo, desde a concepção até momentos antes do parto.” (Hélio Gomes)
Aborto é a “interrupção violenta e ilegítima da gravidez mediante a morte do feto imaturo, dentro ou fora do útero materno”, “Aborto significa matar uma vida”.
“Aborto é a intervenção voluntária, por meio de substâncias tóxicas ou manobras diretas nos órgãos genitais da mulher grávida, capaz de interromper o curso normal da gravidez, independente de circunstâncias de idade, formação, viabilidade e até expulsão do produto da concepção.” (Leonídio Ribeiro)

Constituição Federal de 1988: “Art. 5o - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes

Declaração Universal dos Direitos do Homem:

1. O direito à vida é inerente à pessoa humana. Este direito deverá ser protegido pela lei, ninguém poderá ser arbitrariamente privado de sua vida.
4. Qualquer condenado à morte terá o direito de pedir indulto ou comutação de pena. A anistia, o indulto ou a comutação poderão ser concedidas em todos os casos.
5. Uma pena de morte não deverá ser imposta em casos de crimes cometidos por pessoas menores de 18 anos, nem aplicada a mulheres em estado de gravidez

O Código Penal (Lei no 7.209, de 11 de julho de 1984), declara a proibição do aborto. Todavia, o aborto necessário, legal ou terapêutico e o aborto no caso de gravidez resultante de estupro não são punidos. São casos de aborto legal, onde a lei, prevendo situação especial, os autoriza. Duas as hipóteses previstas na legislação: para salvar a vida da gestante quando não houver outro recurso e para interromper a gravidez resultante de estupro. Assim, dispõe o artigo 128, do Estatuto Punitivo:

“Art. 128 — Não se pune o aborto praticado por médico:

I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;

II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.



TIPOS DE ABORTO


ABORTO EUGÊNICO
O adjetivo eugênico deriva de eugenia (do grego eugéneia), isto é, a “ciência que estuda as condições mais propícias à reprodução e melhoramento da raça humana das gerações futura. Para Hélio Gomes, “a eugenia é um conjunto de princípios científicos destinados a orientar a procriação hígida” ou então, “o estudo de fatores que, sob o controle social, possam melhorar ou prejudicar as qualidades raciais
“Há permissão quando a mãe teve rubéola em um estádio crítico da gestação, o que poderia ocasionar o nascimento de criança seriamente afetada; quando, através de um processo especial denominado amniocentese ... verifica-se ser o feto portador de doença genética ou aberração cromossômica; ou quando os genitores são deficientes mentais e considerados incapazes de cuidar da criança. Em ainda outras nações são aceitas razões de caráter econômico ou sócio-econômico, enquanto em algumas não há necessidade de nenhuma justificativa. (Francisco Salzano)
O aborto continua sendo um crime em qualquer circunstância. Os fetos que apresentam problema, as crianças que nascem doentes, com síndrome de Down, por exemplo, têm todo o direito de viver, (Jérome Lejeune)
ABORTO HONORIS CAUSA
Outra modalidade é o aborto honoris causa, aquele “realizado como conseqüência à gravidez extra matrimonium”, ou no caso, por exemplo, da mulher solteira (ou viúva) que engravida e receia ser desonrada pela desaprovação do tecido social.

MEIOS ABORTIVOS MAIS UTILIZADOS;

CYTOTEC - Em alguns Estados brasileiros como exemplo, o Ceará, estudos revelam que, em um ano, 48% (quarenta e oito por cento) das mulheres que engravidaram praticaram o abortamento.

OUTROS MEIOS:
Os meios abortivos usados pela população são os mais variados, sendo utilizado vegetais como cravagem de centeio, arruda, sabina, thuia (arbusto ornamental) , tanaceto, até o teixo. As paramédicas (vulgarmente conhecidas como cachimbeiras) praticam sangrias locais, banhos quentes, massagens e fricções no baixo-ventre, duchas quentes no colo uterino, rolhão vaginal (utilização de algodão ou gaze levado até o fundo da vagina) além das famosas golfadas de fumaça de cachimbo, com substâncias estupefacientes, para causar torpor mental na “paciente”.

MÉTODOS ABORTIVOS (feito nas clinicas)

SUCÇÃO: uma máquina de sucção vinte e cinco vezes mais poderosa do que uma aspiradora de pó, ela é introduzida no útero da mulher para, através do vácuo, sugar o feto, e aí a cabeça do feto não passa no tubo, o médico enfia um fórceps e amassa a cabeça para obter o tamanho e poder ser sugado, esse é um método.
DILATAÇÃO E A EVACUAÇÃO: dilata o útero da mulher, e introduz um fórceps, com uma tesoura mecânica, que vai cortando todo o feto, e a criança luta desesperadamente para não morrer.
• INGESTÕES SALINAS: A injeção de líquido salgado envenena o bebê que o engole. A pele fica queimada pelo elemento cáustico. O bebê sofre mais de uma hora e morre lentamente.

• DILATAÇÃO E CORTE: Uma faca cirúrgica, em forma de foice, dilacera o corpinho do bebê, que é retirado em pedaços.

• HYSTEROTOMIA (cesariana): O bebê é retirado vivo. Recebe uma injeção para morrer.

I. O QUE DIZEM OS DEFENSORES DO ABORTO
1. Não reconhecem a dignidade e o valor do ser em gestação. O ser em desenvolvimento na madre precisa ser tratado com a mesma dignidade e proteção que as leis determinam para os indivíduos já nascidos. Os defensores do aborto encaram a procriação como uma questão meramente técnica e funcional, não vendo qualquer problema moral na prática do aborto. O salmista Davi identifica a mão de DEUS, tal qual um artista, entretecendo de maneira maravilhosa o ser humano ainda no ventre materno (vv. 13,14). Os defensores do aborto, porém, não vêem o nascituro como viu Davi.

2. Defendem o que eles chamam direito de escolha. Na defesa da vida humana, devemos sempre fundamentar-nos nos princípios, verdades e doutrinas da Palavra de DEUS, e nunca em nossas próprias idéias, deduções e leis. Os pós-modernistas pugnam por um falso direito de escolha, menosprezando o que DEUS exige em sua Palavra. DEUS criou e sustenta todas as coisas (Hb 1.2,3). Por conseguinte, todo o direito e toda autoridade têm a DEUS como fonte. A mulher, alegam os humanistas, tem o direito de decidir sobre o próprio corpo e de escolher entre dar à luz ao novo ser ou abortá-lo - principalmente se lhe for constatado alguma anomalia. Eles apregoam que o ser humano, nessa fase da vida, em nada difere de um objeto que pode ser descartado a qualquer momento.

3. Não reconhecem o ser em gestação como indivíduo. Os humanistas argumentam que o ser em gestação não é uma pessoa por não dispor ainda, de maneira plena, dos mecanismos da razão - pensamento, raciocínio, consciência (inclusive do bem e do mal) e livre-arbítrio. Vejamos o que a Bíblia mostra em Juízes 13.2-25. Leia esta passagem com a mente aberta para DEUS. No v. 8, a criança prometida a Manoá e à sua esposa é apresentada em seu desenvolvimento inicial. No v.12, embora ainda não houvesse nascido, era considerada um ser humano pleno. No v. 24, dá-se o seu nascimento. O interessante é que, nas três ocasiões, a criança, que viria a ser um dos maiores heróis de Israel, é tratada como um ser humano completo e não como algo descartável.





II. OS PRINCÍPIOS QUE PROÍBEM O ABORTO

1. A vida humana tem seu início na concepção. À luz da ética e da moral, o aborto é um crime, pois a vida humana tem início no exato momento da concepção. Sempre que a Bíblia descreve o nascimento de alguém, deixa claro que a vida humana está presente desde a concepção até o nascimento. Concepção, gestação e parto não se desvinculam (Gn 4.1). Davi, por sua vez, se reconhece no ventre materno como um indivíduo completo que ia sendo formado pelo próprio DEUS (vv.15,16).
2. Os direitos do nascituro como um ser humano. A prática do aborto não deve ser vista como um direito de escolha da mulher. Pois não leva em conta os direitos do ser em gestação que, aliás, não pode sequer alçar a voz para defender-se. Quando a Bíblia se reporta a algumas pessoas chamadas por DEUS desde o ventre (Gn 25.20-23; Is 49.1; Lc 1.15,41; Gl 1.15,16) Está implicitamente afirmando não só o direito de o ser em gestação nascer, mas de cumprir igualmente os propósitos para os quais vem ao mundo.
3. A transcendência divina na geração de filhos. Os princípios bíblicos apontam para a soberania divina em cada concepção. Toda criatura nasce sob permissão de DEUS, e só Ele, o doador da vida, tem o direito absoluto sobre ela (Is 45.12; Mt 10.28). “Davi, referindo-se à própria concepção:” Os teus olhos viram o meu corpo ainda informe, e no teu livro todas estas coisas foram escritas, as quais iam sendo dia a dia formadas, quando nem ainda uma delas havia" (v.16). Em nenhum momento os defensores do aborto tratam do propósito e da soberania de DEUS concernente à vida humana Os planos de DEUS, contudo, são inegociáveis como Ele próprio declara ao profeta Jeremias: "Antes que eu te formasse no ventre, eu te conheci; e, antes que saísses da madre, te santifiquei e às nações te dei por profeta" (Jr 1.5).
O aborto não é uma questão religiosa, é uma questão científica, especificamente biológica. A biologia comprova com farta documentação que a vida começa na concepção e ela é continua, quer intra ou extra-uterina, até a morte (Quem determina isso é a ciência, não é a religião nem a teologia). Aborto significa matar uma vida.
A biologia, a genética, a embriologia, fundamentam a humanidade da criança desde o ventre. A diferença entre o óvulo fecundado e o adulto é o tempo e a nutrição: o óvulo fecundado tem um dia, uma semana, três meses, quatro meses, e o adulto tem vinte anos, trinta anos, quarenta anos. O óvulo fecundado se alimenta dos nutrientes do fluido amniótico, daquela cápsula que o protege, e o adulto come arroz, feijão, carne. Significa então que o embrião é humano. O embrião é uma pessoa, porque na sua evolução ele não pode se tornar outra coisa a não ser uma pessoa.
Nenhum corpo vivo pode tornar-se pessoa a não ser que já seja pessoa. “Ser” e “humanidade” não estão em ordem crescente, são inatas, não são adquiridas, nenhum ser humano é mais humano do que outro, o que difere é o tempo e a nutrição. Por isso que o embrião é um ser humano

ALGUMAS QUESTÕES SOBRE O ABORTO
O feto não é prolongamento da mãe. Por isso os evangélicos não admitem o aborto em hipótese nenhuma. É o corpo da mãe que diz primeiro que o feto não é prolongamento dela, por que:
a) Se a criança não estivesse protegida pela placenta, o corpo da mulher expulsava o feto, porque ele é “corpo estranho”.
b) É a mãe, e não o feto que é passivo e dependente: é o embrião que faz cessar o ciclo da mãe, é ele que torna habitável o útero, desenvolvendo a cápsula protetora e o fluido amniótico, é o feto em última instância que determina a hora do parto e não a mãe.
Está geneticamente comprovado que o feto é independente da mãe desde a concepção: ele possui olhos, boca, impressões digitais diferentes da mãe. Um óvulo fecundado de um casal de negros transplantado para o útero de uma branca, vai nascer um negro, um óvulo fecundado de um casal de brancos transplantado para o útero de uma negra, vai nascer um branco. Isso é a maior prova que a criança não é prolongamento da mulher. Um óvulo fecundado pode ser transplantado para um outro útero e ali se desenvolver, mostrando a independência desse ser.
O Slogan de feministas ativistas que apóiam o aborto: “Toda mulher tem o direito de controlar o seu próprio corpo”. Esse slogan é o massacre dos poderosos contra os indefesos:
1. Toda mulher tem direito de controlar o seu próprio corpo. 50% dos fetos que são abortados são mulheres: não tiveram o direito de controlar o seu próprio corpo.
2. Toda mulher tem o direito... Ninguém, juridicamente, tem direito absoluto sobre seu próprio corpo, ninguém pode se mutilar, tentar suicídio: vai responder. Ninguém, juridicamente, tem o direito de colocar em risco outras pessoas. A mulher não tem direito absoluto nem sobre seu próprio corpo, como é que vai ter direito sobre o corpo do outro que é o feto.
3. Toda mulher tem o direito de controlar... “estar em controle” indica responsabilidade, e a maioria, quase que absoluta, dos abortos, é fruto da promiscuidade e da imoralidade humana. O aborto, ele vem cumprir essa imoralidade e essa promiscuidade da relação humana.
4. Toda mulher tem o direito de controlar o seu próprio corpo. O feto não é corpo da mulher, o feto não é prolongamento da mulher.

Por tanto, ela não tem o direito de determinar se o feto vive ou morre.
A luta do feto, para não morrer em processos abortivos. Um médico ‘abortero’ nos Estados Unidos, que colocou uma câmera para filmar o aborto que ele ia fazer, o nome do filme é o grito silencioso. Ele não conseguiu ver o filme até o final e nunca mais fez nenhum tipo de aborto

CONSEQÜÊNCIAS DO ABORTO:
• Perfuração do útero.
• Sangramentos que requerem transfusões.
• Ruptura do colo do útero, com impacto desconhecido sobre a capacidade do colo em alguma gravidez subseqüente.
• Acidentes ligados à anestesia.
• Doença inflamatória pélvica e possível infertilidade decorrente
• Cirurgia não intencionada, incluindo-se a laparotomia, a histerotomia e histerctomia.
• Perfuração da vesícula.
• Perfuração do intestino.
• Retenção de restos ovulares.
• Anemia.
• Peritonite (Uma séria infecção da membrana serosa que reveste interiormente a cavidade abdominal).
• Infecções menores e febre de causas desconhecidas.
• Gravidez tubária não detectada.
• Embolia pulmonar (obstrução da artéria pulmonar).
• Tromboflebite venosa (inflamação de uma veia que se desenvolve antes de um coágulo sanguíneo).
• Depressão
• Psicose.
• Suicídio (nove vezes mais propensas do que as outras mulheres).
• Alto risco de infecção é comum a todos os tipos de aborto.
• O risco de aborto espontâneo no segundo trimestre da gravidez aumenta dez vezes após um aborto vaginal. Além disso deve-se deixar claro que o aborto de fato aumenta a chance de morte materna em qualquer gravidez futura. O aborto é um peso psicológico tão profundo na consciência de uma mulher quando ela destrói uma gravidez.

OS EFEITOS FÍSICOS E PSICOLOGICO

Efeitos Físicos Efeitos Psicológicos
Esterilidade Sentimento de culpa
Abortos espontâneos Impulsos suicidas
Gravidez ectópica Pesar/Abandono
Natimortos Arrependimento/Remorso
Hemorragias e Infecções Perda da fé
Choques e comas Baixa auto-estima
Útero perfurado Preocupação com a morte
Peritonite Hostilidade/Raiva
Febre/Suor Frio Desespero/Desamparo
Dor intensa Desejo de lembrar da data de nascimento
Perda de órgãos do corpo Alto interesse em bebês
Choros/Suspiros Frustração do instinto maternal
Insônia Ódio por pessoas ligadas ao aborto
Perda de apetite Desejo de terminar o relacionamento com o parceiro
Exaustão Perda de interesse sexual/Frigidez
Perda de peso Incapacidade de se auto-perdoar
Nervosismo Pesadelos
Capacidade de trabalho diminuída Tonturas e tremores
Vômitos Sentimento de estar sendo explorada
Distúrbios gastrintestinais Horror ao abuso de crianças
Fonte: WEBA. Women Exploited by Abortion (Mulheres Exploradas pelo Aborto),

UMA ÉTICA DO ABORTO
O controle da natalidade é essencialmente uma tentativa para prevenir que mais vida ocorra. O aborto é uma tentativa de tirar uma vida depois dela ter começado a desenvolver-se, o que é uma questão muito mais séria. O controle da natalidade não é o assassinato (i.e., tirar uma vida humana), mas o que se diz acerca do aborto? É assassinato? O que a Bíblia tem a dizer sobre este assunto?

A. O Aborto É Assassinato

1. Um Nenê não Nascido É Humano — Conforme a lei de Moisés, matar um Nenê não nascido era considerado um delito capital. "Se homens brigarem, e ferirem mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém sem maior dano, será obrigado a indenizar. . . " (Êx 21:22).
Obs.: No aborto onde a criança nascesse, porém não morresse nem a mãe e nem a criança aplicava-se uma multa.
No caso de matar um nenê, uma criança, ou adulto (no caso a mãe), era exigida mais do que uma indenização - exigia-se a vida do assassino (Êx 21: 22). Aparentemente, o Nenê não nascido ra considerado plenamente humano e, portanto, causar sua morte era considerado assassinato (i.e., tirar uma vida humana inocente).

2. Um Nenê Não Nascido Não É Sub-Humano — Se um embrião não é plenamente humano, o que é, então? É sub-humano? Pode ser tratado como um apêndice — uma extensão descartável do corpo da mãe? A resposta a isto é "Não." Um Nenê não nascido é uma obra de DEUS que aumenta enquanto se desenvolve. O salmista escreveu: "Pois tu formaste o meu interior, tu me teceste no seio de minha mãe. . . as tuas obras são admiráveis, e a minha alma o sabe muito bem; os meus ossos não te foram encobertos, quando no oculto fui formado, e entretecido como nas profundezas da terra" (SI 139:13-15). Talvez não se deva dar ênfase demasiada a esta descrição poética de um embrião, mas parece razoável concluir que há uma grande diferença entre um Nenê não nascido e um apêndice. O primeiro pode tornar-se um ser humano completo, o outro não pode.9 O embrião humano é potencialmente um ser humano, e um apêndice não o é. Há uma vasta diferença entre o que se pode desenvolver até ser um Beethoven ou um Einstein, e um apêndice da anatomia humana. O primeiro tem diante dele a imortalidade na imagem e semelhança de DEUS; o último é meramente um tecido descartável do corpo humano. Realmente, CRISTO foi o DEUS-homem a partir da concepção (Lc l :31,32).

B. O Aborto É Uma Atividade Muito Séria
O aborto é um assassinato, uma atividade muito séria. O aborto artificial é um processo iniciado por pessoas, mediante o qual se tira uma vida humana em potencial. O aborto é uma questão muito mais séria do que o controle da natalidade, que tenta prevenir uma vida humana de ocorrer.
1. O Aborto É Assassinato — O assassinato é uma atividade, iniciada pelo homem, de tirar uma vida humana real. O aborto artificial é um processo iniciado pelo homem, que resulta em tirar uma vida humana em potencial. Semelhante aborto é assassinato, porque o embrião é plenamente humano em crescimento— é uma pessoa sub-desenvolvida. Mediante o aborto, a vida humana é destruída antes do nascimento. A pergunta é esta: uma vida humana deve, em qualquer ocasião, ser freada antes de realmente ter uma oportunidade para começar?
2. O Aborto É Mais Sério do que o Controle da Natalidade — O controle da natalidade é essencialmente errado, porque previne alguma vida de ocorrer. O aborto, do outro lado, tira uma vida sub-desenvolvida depois dela ter ocorrido. Visto que DEUS é o Autor da vida, é uma coisa séria esmagar uma vida que Ele permitiu iniciar-se. A pessoa precisa ter uma boa razão para extinguir aquilo que DEUS acendeu e mesmo assim temer a DEUS e não cometer tal loucura. O embrião humano se desenvolverá numa pessoa imortal. Apagar aquilo que poderia tornar-se um ser humano não um ato imoral. Há implicações sérias no ato de um homem que golpeia um ato de DEUS, o de dar inicio a uma vida. Ao gerar filhos, os pais estão servindo como canal mediante o qual DEUS pode criar vida. É errado, naturalmente, bloquear o canal completamente, de modo que nenhuma vida possa passar (como no controle completo da natalidade da raça inteira). Uma vez que o fluxo da vida começou, pode ser marcantemente errado apagá-lo sem lhe dar a mínima chance de desenvolver-se. A concepção é um argumento, à primeira vista, de dar à pessoa ainda não desenvolvida uma oportunidade de desenvolver-se.

C. Quando o Aborto Ë Justificado

É uma responsabilidade séria tirar a vida de um ser humano em potencial. As únicas circunstâncias moralmente justificáveis para o aborto são aquelas em que há um principio moral superior que possa ser cumprido.

l. O Aborto por Razões Terapêuticas — Quando é um caso nítido de, ou tirar a vida do Nenê não nascido, ou deixar a mãe morrer, exige-se o aborto. Uma vida real (a mãe) é de maior valor intrínseco do que uma vida potencial (Nenê não nascido).
A mãe é um ser humano plenamente desenvolvido capaz de gerar outro ser; o Nenê é um ser humano não-desenvolvido incapaz de gerar outra vida ainda. Um ser humano realmente desenvolvido é melhor do que um que tem o potencial para a plena humanidade, mas ainda não se desenvolveu. Ser plenamente humano é um valor superior à mera possibilidade de tomar-se plenamente humano. Porque o que é, tem mais valor do que o que pode ser. Assim como a flor tem mais valor do que a semente que germina (uma flor em potencial), assim também a mãe tem mais valor do que o embrião. Ela já é um sujeito maduro, livre e autônomo, ao passo que o Nenê não nascido somente tem o potencial para se tomar tal. Pode ser levantada aqui a questão de se alguns seres humanos em potencial são mais valiosos do que alguns seres humanos reais. O que acontece se o Nenê não nascido ficará sendo um Albert Schweitzer e a mãe é uma indigente? O que acontece se a mãe é uma meretriz e o Nenê não nascido acabará sendo um missionário? Podemos ser tentados a concordar que uma vida humana potencialmente boa é melhor do que uma vida humana realmente má, se pudéssemos ter certeza de antemão que o Nenê acabaria sendo bom. Mas isto exigiria um tipo de onisciência que somente DEUS possui. Logo, somente DEUS poderia fazer uma decisão baseada num conhecimento completo do fim ou dos resultados. Ou seja: somente DEUS poderia usar eficazmente um cálculo utilitarista. Os homens finitos devem contentar-se com as conseqüências imediatas, baseadas nos valores intrínsecos, conforme os vêem. Nesta base, uma vida real (quer seja má, quer não) é de mais valor do que uma vida em potencial. Além disto, DEUS não julga o valor de uma vida individual por aquilo que um homem faz com ela (seja o bem, seja o mal), mas, sim, por aquilo que ela é. JESUS amava Judas ainda que soubesse que Judas se tomaria infalivelmente mau com sua traição. Logo, o valor intrínseco maior de uma mãe não deve ser determinado por aquilo que ela faz, mas, sim, por aquilo que ela é. E a humanidade real da mãe é de maior valor do que o potencial do Nenê não nascido. DEUS deve estar no controle sempre!

2. O Aborto por Razões Eugênicas — O que se diz de abortos por razões eugênicas? É certo em qualquer hipótese tirar a vida de um embrião porque nascerá deformado, retardado, ou sub-humano? Neste caso, mais uma vez, é necessário proceder com cuidado. Sempre é uma coisa séria tirar a vida de um ser humano em potencial. Sempre deve haver uma razão moral superior para apagar uma vida antes de desabrochar. Há várias razões eugênicas pelas quais abortos têm sido recomendados por alguns, tais como o mongolismo, outros por deformações devidas à talidomida ou drogas semelhantes, e alguns, por retardamento ou outras deformidades devidas ao sarampo, ou a outras causas. Estes são motivos legítimos para um aborto? Os cristãos diferem entre suas respostas a estas situações. No entanto, do ponto de vista da ética hierárquica o princípio básico é o seguinte: o aborto eugênico é requerido somente quando as indicações claras são que a vida será sub-humana, e não simplesmente porque talvez venha a ser uma pessoa deformada. Talvez o mongolismo seja um motivo justificável para o aborto, mas a talidomida não é. Seres humanos deformados e até mesmos seres humanos retardados ainda são humanos. Os defeitos não destroem a humanidade da pessoa. Na realidade, freqüentemente ressaltam as características verdadeiramente humanas tanto nos defeituosos quanto naqueles que trabalham com eles. Outro fator às vezes olvidado na questão de se um embrião deve ter licença para viver: É o direito do não nascido. O feto potencialmente humano tem um direito moral à vida, mesmo que a vida venha a ser dalguma maneira defeituosa? Como é que as crianças e os adultos mutilados e retardados se sentem acerca da questão de outra pessoa decidir seu destino antes de nascerem? A resposta parece clara: uma vida humana, defeituosa ou não, vale a pena ser vivida, e qualquer pessoa que toma sobre si o resolver de antemão, em prol doutrem, que a vida deste não deve receber a oportunidade de desenvolver-se está ocupada num ato ético sério. DEUS deve estar no controle sempre!

3. O Aborto na Concepção Sem Consentimento — Uma mãe deve ser forçada a dar à luz uma criança concebida pelo estupro? Há uma obrigação moral de gerar uma criança sem consentimento? Isto levanta a questão inteira do dever moral da maternidade. Alguém pode ser forçada a ser uma mãe contra sua vontade? Sua madre é mero utensílio para a tirania das forças externas da vida? Esta é uma pergunta delicada, mas parece que envolve uma resposta delicada. O nascimento não é moralmente necessitado sem o consentimento. Nenhuma mulher deve ser forçada a levar na madre uma criança que ela não consentiu em ter relações sexuais.Uma intrusão violenta na madre de uma mulher não traz consigo um direito moral de nascimento para o embrião. A mãe tem o direito de recusar que o corpo dela seja usado como objeto da intrusão sexual. A violação da sua honra e personalidade foi mal suficiente sem piorar sua triste situação ao ainda forçar sobre ela uma criança indesejada. Mas o que se diz do direito de a criança nascer a despeito do modo maligno segundo o qual foi concebida? Neste caso o direito da vida potencial (o embrião) é eclipsado pelo direito da vida real da mãe. Os direitos ávida, à saúde, e à autodeterminação — i.e., os direitos à personalidade — da mãe plenamente humana tomam precedência sobre o direito do embrião potencialmente humano. Uma pessoa potencialmente humana não recebe um direito de nascimento mediante a violação de uma pessoa plenamente humana, a não ser que seu consentimento seja dado subseqüentemente. No caso da mãe ser cristã onde fica sua responsabilidade quanto à vida que está em seu interior? O perdão ao estrupador (inimigo) como fica? O que a criança tem a ver com a maneira como foi gerada? DEUS deve estar no controle sempre!

4. O Aborto na Concepção mediante o Incesto — A concepção incestuosa pode envolver o estupro e as conseqüências eugênicas e, portanto, pode providenciar uma base ainda mais firme para um aborto justificável. Por qualquer dos motivos isoladamente, parece que nenhuma obrigação moral possa ser imposta sobre uma moça para levar a termo sua gravidez incestuosa. Sua personalidade foi violada e a personalidade potencial do nenê não nascido pode ser seriamente danificada por defeitos eugênicos também. Alguns males devem ser extirpados pela raiz. Deixar um mal desabrochar em nome de um bem em potencial (o embrião) parece um modo insuficiente de lidar com o mal, especialmente quando o bem em potencial (o embrião) pode acabar sendo outra forma do mal. O incesto pode ser errado nos dois lados: na concepção e nas suas conseqüências.
No caso da mãe ser cristã onde fica sua responsabilidade quanto à vida que está em seu interior? O perdão ao pai como fica? O que a criança tem a ver com a maneira como foi gerada? DEUS deve estar no controle sempre!

D. Quando o Aborto Não É Justificável
Agora que algumas das circunstâncias segundo as quais um aborto pode ser exigido foram discutidas, as situações nas quais não é certo devem ser discutidas. Como regra geral, o aborto não é justificado. Somente sob a pressão de uma responsabilidade ética sobrepujante, tais como aquelas que foram discutidas supra, é justificável em qualquer hipótese para um descrente. Como regra geral, o aborto é errado, e a lista que se segue dá alguns exemplos específicos para ilustrar a regra de que o aborto, como tal é errado a não ser que seja realizado visando um principio ético superior tendo DEUS no controle sempre.

1. O Aborto Não É Justificável Depois da Viabilidade — A primeira consideração a ser feita, e a mais básica, é que nenhum aborto é justificável, como tal, depois do feto se tomar viável, i.e., depois do nascimento ser possível. Nesta altura, já não seria sequer uma questão de aborto (i.e., tirar uma vida potencialmente humana) mas, sim, matar uma vida humana real. Tirar a vida de um feto viável sem justificação ética superior seria assassinato. Deste a concepção e no decurso das oito primeiras semanas, o não nascido é chamado um embrião. A partir deste tempo, é chamado um feto. A partir de cerca de seis meses, é possível dar à luz um Nenê que pode viver e respirar sozinho, e que pode desenvolver-se num ser humano maduro. Qualquer aborto justificável que deve ser realizado, deve ocorrer antes deste ponto de viabilidade, para ser qualificado como aborto. A partir deste ponto, qualquer ato alegadamente justificável de tirar a vida teria de ser classificado como eutanásia, que é uma questão ética ainda mais séria. Na realidade, desde a concepção o não nascido tem valor emergente à medida em que se desenvolve. Agora sabe-se que o não nascido recebe a totalidade da sua potencialidade genética, RNA e DNA, na ocasião da concepção. Já no fim de quatro semanas um sistema cardiovascular incipiente começa a funcionar. Com oito semanas, a atividade elétrica do cérebro pode ser lida, e a maioria das formações dos órgãos essenciais estão presentes. E dentro de dez semanas o feto é capaz de movimento espontâneo. Em muitos estados, a lei requer uma certidão de nascimento para um feto de vinte semanas. Com isso fica evidente que cada ponto de progresso realiza um valor aumentado até que, finalmente, o pleno valor humano é atingido.

2. O Aborto Por Causa de Crianças Não Desejadas Não É Justificável — O simples fato de que uma mãe não deseja o Nenê não é motivo suficiente para apagar uma vida humana em potencial. Os caprichos ou desejos pessoais de uma mãe não tomam precedência sobre o valor do embrião ou do seu direito de viver. O princípio articulado por Fletcher na sua ética situacional de que nenhum Nenê não planejado ou não desejado deve nascer, em qualquer hipótese, está certamente errado. Entre outras coisas, se for assim, então provavelmente boa parte (senão a maioria) da raça humana nunca teria nascido. O não nascido tem um direito à vida, quer sua vida tenha sido humanamente planejada ou desejada naquela ocasião, quer não. Além disto, muitos filhos que não eram desejados inicialmente vieram a ser benquistos, ou pelos seus pais, ou por outra pessoa. Por que a criança "não planejada" não pode receber a oportunidade de nascer e de ser amada por alguém? Além disto, a questão moral básica não tem a ver com se o Nenê foi desejado ou não, mas se foi determinado ou não. Os homens não desejam necessariamente muitas coisas que determinam. Logo, são responsáveis por estes atos. O bêbado não deseja uma ressaca, embora tenha determinado que ficaria bêbado. A indisposição de aceitar a responsabilidade moral das escolhas da pessoa não diminui a responsabilidade por elas. Noutras palavras, se alguém consentir em ter relações deve aceitar as conseqüências que advêm das relações, viz., a geração de filhos. Quando não houver consentimento às relações, como no caso do estupro, a questão é outra, conforme foi indicado supra. Mas quando alguém escolhe ter relações ou consente nelas, está implicitamente consentindo em ter filhos. Visto que o casamento é consentimento automático para ter relações sexuais (l Co 7:3ss), segue-se que os filhos concebidos são automaticamente determinados, quer sejam desejados, quer não. E visto que até mesmo o meretrício é um casamento aos olhos de DEUS (l Co 6:16), logo, os filhos que nascem da fornicação também são determinados, quer sejam desejados, quer não. Em síntese, qualquer filho nascido das relações sexuais, entre partes que consentem, é implicitamente determinado, e, como tal, tem o direito de viver. O aborto não resolve o problema dos filhos não desejados; pelo contrário, complica o problema. Dois erros não perfazem um acerto.

3. O Aborto para o Controle da População Não É Justificável — Outro abuso contemporâneo do aborto é um tipo de método de controle de natalidade "depois do fato". Em ermos francos: uma vez que a concepção ocorreu, é tarde demais para resolver que não deveria ter sido feito. Há algumas decisões morais na vida que levam a uma só direção, e as dações sexuais que levam à concepção é uma delas. Quando um homem resolve pular do alto de um penhasco, é tarde demais mudar de opinião quando está no ar, a caminho para baixo. Semelhantemente, quando um homem resolve ter relações sexuais que possam resultar na procriação, é tarde demais decidir que não quer a criança depois de ter ocorrido a concepção. O ponto da moralidade estava no consentimento às relações. Tirar uma vida em potencial não é moralmente justificável, simplesmente porque a pessoa não quer sofrer as conseqüências sociais ou físicas que advém das suas próprias escolhas livres. Há meio natural para controle de natalidade (abstenção sexual em período fértil), sem chegar-se ao aborto. DEUS deu ao homem o mundo inteiro, portanto ELE mesmo deve saber quantos seres humanos devem habitar nela e não o homem deve decidir isto. DEUS deve estar no controle sempre!

4. 0 Aborto por causa de Deformação Prevista Não É Justificável — O argumento em prol do aborto pela razão da deformidade prevista é insuficiente. Em primeiro lugar, a porcentagem de possibilidade de deformidade não é tão alta como às vezes é antecipada. Por exemplo, quase metade dos nenês que nascem com defeitos os têm em grau menor, que não precisam de tratamento médico algum. Dos defeitos sérios, metade não se tornam aparentes a não ser depois do nascimento, o que é tarde demais para um aborto. Além disto, em cerca de metade dos casos em que as crianças nascem com defeitos sérios, o defeito pode ser corrigido ou compensado de modo satisfatório mediante operações ou ajudas artificiais. Mesmo no caso da rubéola, há uma chance de 80-85 por cento de nascer uma criança normal, se a mãe foi afetada pela enfermidade depois do primeiro mês. A segunda razão, e a mais básica, contra o aborto em razão da mera deformidade, é que uma criança deformada é plenamente humana e capaz de relacionamentos interpessoais. A deformidade normalmente não destrói a humanidade da pessoa. Logo, o aborto artificial de um feto deformado, mesmo nos poucos casos em que isto possa ser sabido com certeza de antemão, é tirar o que pode tornar-se uma vida plenamente humana. Os defeituosos são humanos e têm o direito de viver. O aborto impede de antemão este direito. DEUS deve estar no controle sempre!


CONCLUSÃO
O aborto e a eutanásia são, portanto, fruto da mente doentia dos humanistas, cuja consciência, cauterizada que está pelo pecado, já não reconhece as demandas de DEUS em favor da vida. A raça humana, para os humanistas, é constituída de seres meramente orgânicos, que devem ser eliminados sem qualquer subordinação ao desígnio divino. Mas, como vimos, o nascer e o viver são atos da vontade soberana de DEUS.
Vejamos Gênesis 38:8-10. Gn 38.9 Onã, porém, soube que essa semente não havia de ser para ele; e aconteceu que, quando entrava à mulher de seu irmão, derramava-a na terra, para não dar semente a seu irmão.
ONÃ. As leis antigas do Oriente Próximo determinavam que um irmão devia casar-se com a viúva dum seu irmão que morresse, caso ela não tivesse filhos; assim, haveria um filho em nome do falecido (v. 8; Dt 25.5-10).
O Texto Sagrado declara que DEUS matou Onã. Por quê? Não foi por não querer dar descendência a seu irmão debaixo do rigor maior da Lei de Moisés a pena disso era "meramente" a humilhação pública, não a morte (Dt. 25:5-10). No tempo de Onã não existia a lei mosaica ainda. Até aí só um crime acarretava a morte, exatamente o assassínio. Sendo que a vida está na semente, quando Onã despejou a semente no chão ele matou a vida humana na semente, propositadamente assassinou. E DEUS cobrou! Podemos acrescentar aqui Êxodo 21:22-23. Um feto também é gente, e quem provocar a morte de um feto leva a pena máxima.
Gn 9.5 - E certamente requererei o vosso sangue, o sangue da vossa vida; da mão de todo animal o requererei, como também da mão do homem e da mão do irmão de cada um requererei a vida do homem.
QUEM DERRAMAR O SANGUE DO HOMEM, PELO HOMEM O SEU SANGUE SERÁ DERRAMADO. Por causa do apelo à violência e ao derramamento de sangue que surge no coração humano (cf. 6.11; 8.21), DEUS procurou salvaguardar a intocabilidade da vida humana, reprimindo o homicídio na sociedade. Ele assim fez, de duas maneiras:
1) Acentuou o fato de que o ser humano foi criado à imagem de DEUS (1.26), e assim sua vida é sagrada aos seus olhos;
2) Instituiu na lei, a pena de morte, ordenando que todo homicida seja castigado com a morte (cf. Êx 21.12,14; 22.2; Nm 35.31; Dt 19.1-13).
ÊXODO 21.22,23 = Se alguns homens pelejarem, e ferirem uma mulher grávida, e forem causa de que aborte, porém se não houver morte, certamente aquele que feriu será multado conforme o que lhe impuser o marido da mulher e pagará diante dos juízes. Mas, se houver morte, então, darás vida por vida.
E FOREM CAUSA DE QUE ABORTE. DEUS, além de exigir a proteção de pessoas viventes, também exigia a proteção de crianças ainda por nascer.
1) O versículo 21 refere-se a uma mulher dando à luz a uma criança prematura por causa de violência cometida contra a gestante. Se isso acontecesse, quem causasse o aborto tinha que pagar uma multa.
2) Se houvesse lesões graves na mãe ou no filho, o culpado tinha que pagar segundo a lei da retaliação. Note que se a violência causasse a morte da mãe ou do filho, o transgressor seria réu de homicídio e teria que pagar com a própria vida (v. 23). Noutras palavras, o nascituro é considerado nesse texto bíblico como um ser humano: provocar a morte desse feto é considerado assassinato.
3) Note que essa é a única circunstância em que a lei exige a pena de morte por homicídio acidental (Dt 19.4-10). O princípio está claro: DEUS procura proteger aqueles que têm menos condições de se protegerem (i.e., os que ainda estão por nascer).
Êxodo 23:26 Não haverá alguma que aborte, nem estéril na tua terra; o número dos teus dias cumprirei.
O aborto é muitas vezes considerado uma maldição.
DEUS vinculou a remoção das enfermidades entre o seu povo, à sincera devoção desse povo a Ele. Ao mesmo tempo, esse povo devia manter-se separado da impiedade ao seu redor. No entanto, não devemos partir do pressuposto de que a doença de determinado indivíduo é uma evidência certeira de que ele conformou-se ao curso iníquo deste mundo. Esse trecho, de fato, sugere que o mundanismo do povo de DEUS, como um todo, fará com que Ele retire desse mesmo povo parte da sua bênção e poder. Neste caso, até os justos entre o povo crente em geral, serão afetados (1 Co 12.26).

AUXÍLIOS SUPLEMENTARES: Subsídio Teológico
"Mesmo sem ser uma pessoa completa, o embrião, ou feto, não é subumano; é uma pessoa em formação, em potencial. Da primeira à oitava semana (2 meses), completa-se a formação de todos os órgãos apresentados, inclusive, as impressões digitais. Aos três meses, no útero, o bebê já está formado esperando crescer e sair à luz. Mesmo como o ovo, ou feto, desde a concepção, cremos que o bebê não só tem vida, mas também alma e espírito dentro dele (Zc 12.1). O homem, nesse texto, não é um ser humano adulto, mas um ser criado, com todas as características genéticas, sem dúvida. Assim, DEUS não dá o espírito (e a alma) a um amontoado de células ou a uma coisa, como entendem os materialistas, mas Ele o dá a um ser grande, com potencialidades para nascer.
Há quem defenda a eutanásia ativa, sob o argumento de que 'não se deve manter artificialmente a vida subumana ou pós-humana vegetativa', e que se deve evitar o sofrimento dos pacientes desenganados, com moléstias prolongadas (câncer, AIDS etc). Somos de parecer que o cristão não deve apoiar essa prática, pois consiste em uma ação deliberada e consciente, normalmente por parte do médico, a pedido do paciente, ou de familiares (ou sem consentimento), através da aplicação de algum tipo de agente (substâncias, medicamentos, etc) que leve o paciente à morte, evitando o seu sofrimento. A Bíblia diz: "Não matarás..." (Êx 20.13). O verbo matar, aí, é rasab, que tem o sentido de assassinar intencionalmente (não se aplica ao caso de matar na guerra, em defesa própria etc). A ação do médico, tirando a vida do paciente, é vista como um assassinato, segundo a maioria dos estudiosos da ética cristã. Tradicionalmente, se reconhece que a eutanásia é um crime contra a vontade de DEUS, expressa no decálogo, e contra o direito de vida de todos os seres humanos." (LIMA, Elinaldo Renovato. Ética cristã, confrontando as questões do nosso tempo. Rio de Janeiro: CPAD, 2002, p. 46, 138,139.) Leia mais Revista Ensinador Cristão CPAD, no 24, pág