O MALAGUETA: Depois de quatro horas, Câmara aprova MP que libera recursos do FGTS de contas inativas.

BRASÍLIA - Depois de quatro horas de discussão, a Câmara concluiu na noite desta terça-feira a votação da Medida Provisória que libera recursos do FGTS. Os dois destaques apresentados pela oposição foram derrubados. Agora, a proposta segue para o Senado.

O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB ), disse que o objetivo foi "cumprido", ao aprovar uma MP importante como a do FGTS.

— Estamos trabalhando dentro do que nos propusemos, para que cumpramos com a normalidade da Casa — disse Aguinaldo Ribeiro.
O governo inverteu a pauta e colocou em votação a MP 763 (do FGTS), em uma tentativa de constranger os oposicionistas. Apesar dos gritos de "Fora Temer" e de manter uma obstrução para marcar posição, a oposição votou a favor do texto da MP, alegando que não prejudicaria o trabalhador. O da MP do FGTS foi aprovado pela Câmara, com votos da oposição, inclusive do PT. A proposta segue agora para o Senado.

eio a gritos contra o governo, e a oposição abriu uma faixa com a inscrição “Fora Temer”. Depois de passar pela Câmara, a MP ainda será analisada pelo Senado.

A Medida Provisória foi editada pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2016 e está em vigor desde então. A proposta permite que trabalhadores que tenham contas inativas até 31 de dezembro de 2015 possam sacar os saldos destes depósitos. O governo precisou criar um cronograma para o saque dos recursos nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF).

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ECONOMIA

Depois de quatro horas, Câmara aprova MP que libera recursos do FGTS de contas inativas

Oposição obstruiu a discussão com gritos de 'Fora Temer', mas aprovou a MP que beneficia o trabalhador

Deputados fazem protesto no plenário da Câmara, contra o presidente Temer e pelas Diretas Já - Jorge William / Agência O Globo

POR CRISTIANE JUNGBLUT

23/05/17 - 20h38 | Atualizado: 23/05/17 - 22h11

O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB ), disse que o objetivo foi "cumprido", ao aprovar uma MP importante como a do FGTS.

— Estamos trabalhando dentro do que nos propusemos, para que cumpramos com a normalidade da Casa — disse Aguinaldo Ribeiro.

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O governo inverteu a pauta e colocou em votação a MP 763 (do FGTS), em uma tentativa de constranger os oposicionistas. Apesar dos gritos de "Fora Temer" e de manter uma obstrução para marcar posição, a oposição votou a favor do texto da MP, alegando que não prejudicaria o trabalhador. O da MP do FGTS foi aprovado pela Câmara, com votos da oposição, inclusive do PT. A proposta segue agora para o Senado.

eio a gritos contra o governo, e a oposição abriu uma faixa com a inscrição “Fora Temer”. Depois de passar pela Câmara, a MP ainda será analisada pelo Senado.

O dinheiro começou a ser liberado a partir do dia 10 de março, seguindo uma sequência de acordo com a data de nascimento dos contribuintes. O prazo final será 31 de julho. O governo estima que até 10,2 milhões de trabalhadores possam acessar seus recursos, movimentando um valor que pode alcançar R$ 30 bilhões.

Rodrigo Maia foi obrigado a aceitar o cenário difícil para o governo Temer. Ele queria iniciar a votação pelo projeto que convalida (legaliza) benefícios fiscais dados por estados a empresas dentro da chamada guerra fiscal. Ele tinha se comprometido com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, a votar o projeto. Em encontro, a ministra explicou que o STF tem demandas sobre a questão da guerra fiscal e está à espera de um posicionamento do Congresso. Mas experientes parlamentares e líderes da base avisaram a Rodrigo Maia, no início da tarde, que só "propostas populares", inclusive junto à população, tinham condições políticas de votação.

Às 16h18, Rodrigo Maia iniciou a sessão com apenas 53 deputados registrando presença, quando são necessários 50. A oposição iniciou uma obstrução contra o governo Temer, o que levou a votação do mérito a demorar quase quatro horas.

Vice-líder da minoria, o deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), deixou claro o paradoxo da situação: ele disse que Temer não tem condições de ficar, mas criticou a obstrução já que no mérito da oposição votaria favor da MP do FGTS.

— Eles vão usar o rolo compressor, vão aprovar a medida provisória e amanhã vão dizer: Michel Temer ainda tem um fôlego. Não! Michel Temer não tem mais fôlego! O Governo de Michel Temer acabou! É evidente que nós, neste momento, sabemos que ele está insistindo em continuar, porque, na hora em que ele sair, ele perde o foro privilegiado e vai para a cadeia. Nenhum brasileiro tem dúvida de que Michel Temer vai para a cadeia! Quero fazer um apelo à oposição: vamos parar com a obstrução e vamos votar independente do mérito. Aquilo que formos contra votamos contra. Obstruir é dar tiro no pé, é um erro, é um equívoco! — gritava Sílvio Costa.

Fonte: https://m.oglobo.globo.com/economia/depois-de-quatro-horas-camara-aprova-mp-que-libera-recursos-do-fgts-de-contas-inativas-21384151